Notas de Débito / Crédito - Conceitos e Tipos¶

Nota de Débito¶

• Uma nota de débito documenta uma situação na qual o emitente registra um aumento no imposto devido (consequentemente, uma redução no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário)
  • D01-Transferência de créditos para Cooperativas (*)
  • D02-Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas (*)
  • D03-Débitos de notas fiscais não processadas na apuração
  • D04-Multa e juros
  • D05-Transferência de crédito de sucessão
  • D06-Pagamento antecipado
  • D07-Perda em estoque
  • D08-Desenquadramento do SN

Nota de Crédito¶

• Uma nota de crédito documenta uma situação na qual o emitente registra uma redução no imposto devido (consequentemente, um aumento no imposto devido pelo adquirente, que é o
  destinatário)
  • C01-Multa e juros (*)
  • C02-Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor
  • C03-Retorno por recusa total na entrega
  • C04-Redução de valores (*)
  • C05-Transferência de crédito na sucessão
  • C06-Retorno por recusa parcial na entrega

Classificações¶

• De acordo com a norma técnica alguns tipos de Nota de Credito/Débito devem utilizar uma cClassTrib específica para que não sofra uma rejeição pela SEFAZ.

Segue lista abaixo:

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