Ligação da cClassTrib com CFOP/NCM/NBS¶
Nesta tela devem ser configuradas as características do documento para cada cClassTrib.
Essas configurações irão definir a cClassTrib dos itens da nota aplicando as reduções e demais tributações quando houver a necessidade.
Estas regras/ligações podem ser cadastradas de forma mais abrangente (por exemplo por CFOP) ou com maior nível de especificidade (por empresa e/ou filial, e combinando diferentes parâmetros do cliente, CFOP e item).
Deverão ser cadastrados os cenários fiscais que se enquadram na Classificação Tributária informada. Todos os parâmetros são opcionais, sendo obrigatório o preenchimento de no mínimo um deles. Não podem existir os mesmos parâmetros de ligação para diferentes Classificações Tributárias (o sistema está preparado para alertar caso o usuário tente realizar algum cadastro em duplicidade).
Empresa | Opcional. Quando não for informada, a configuração será aplicada a todas as empresas existentes na base. |
Filial | Opcional. Quando informado o campo Empresa, pode ser informada também uma filial específica para a qual será realizada a parametrização, ou, pode ser informada filial “0”, e nesse caso a configuração será aplicada a todas as filiais da empresa. |
Aplicação | Opcional. Refere-se ao campo Aplicação para CBS/IBS no cadastro do cliente, fornecedor ou transação. |
Origem Fiscal Mercadoria | Opcional. Refere-se ao campo Origem Fiscal Mercadoria no cadastro do produto. |
CFOP | Opcional. Refere-se ao CFOP do item da nota fiscal. Não se aplica a operações envolvendo itens de serviço. |
NCM | Opcional. Código NCM existente no cadastro da classificação fiscal ligada ao item da nota. Deve ser informado o NCM completo, não aceita busca parcial. |
Cód. NBS | Opcional. Código do NBS ligado ao cadastro do serviço. |
CClassTrib Tributação Regular | Opcional. Tem aplicação específica para geração do grupo <gDeson> no documento fiscal eletrônico. Quando necessário apresentar este campo, o usuário deverá parametrizar aqui qual cClassTrib seria aplicada a esta operação caso fosse tributada normalmente pelo CBS/IBS. |
Vigência Inicial | Obrigatório. Data inicial da validade dessas parametrizações. A configuração somente será aplicada para documentos com data igual ou superior a esta vigência. |
Vigência Final | Opcional. Data final da validade dessas parametrizações. Quando informada, a configuração somente será aplicada para documentos com data igual ou inferior a esta vigência. |
Priorização dos parâmetros¶
Em caso de haver, concomitantemente, parametrizações com diferentes níveis de especificidade, o sistema obedecerá a seguinte priorização para localizar o cClassTrib:
- Empresa e filial informadas; OU
- Empresa informada (com filial 0); OU
- Empresa e filial não informadas, E
- CFOP, NCM, Origem e Aplicação
- CFOP, NCM e Origem
- CFOP, NCM e Aplicação
- CFOP, NCM
- CFOP, Origem e Aplicação
- CFOP e Origem
- CFOP e Aplicação
- NCM, Origem e Aplicação
- NCM e Origem
- NCM e Aplicação
- NBS e Aplicação
- CFOP
- NCM
- NBS